Processo 253434/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 10:54
Autuado em 31/03/2016 10:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4467/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4467/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2017 Acórdão   4467/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ
Gestor atual MARCIO LEANDRO MENDES
Gestor das Contas MARCIO LEANDRO MENDES
Interessado EDNA DE LOURDES CARPINE CONTIN

Juntadas
DataDescrição
08/09/2016 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 742672/16
22/08/2016 16:40 do Protocolo 693515/16
16/08/2016 12:58 AR do Ofício OCN - 4408/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2016 Ofício de Contraditório   4408/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Acórdão nº 4467/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 1446/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1711/2016
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2110/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4150/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 11:36 DP  
08/12/2017 15:56 COEX Informação nº 7894/2017 -
22/11/2017 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2362/2017 -
21/11/2017 15:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3763/2017 -
27/10/2017 15:54 S2C Acórdão nº 4467/2017 -
31/07/2017 10:14 GCAML  
20/07/2017 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2413/2017 -
20/07/2017 16:23 SMPjTC Despacho nº 160/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
07/04/2017 16:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1446/2017 -
06/04/2017 09:01 SMPjTC Parecer nº 3041/2017 - Insuficiência do escopo de análise PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
22/09/2016 18:14 COFIM Instrução nº 962/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/08/2016 17:39 DP  
23/08/2016 16:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1711/2016 -
26/07/2016 08:21 DP Informação nº 14747/2016 -
26/07/2016 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 4408/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2110/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Instrução nº 3778/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4150/2016 -

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